Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Partilha amigável

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.